Termos de uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o site netbiis.com (o “Site”), operado pela Netbiis Serviços de Internet Ltda. (“Netbiis”), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize o Site.

2. Uso do Site

Você concorda em utilizar o Site apenas para finalidades lícitas e de modo que não infrinja direitos de terceiros nem restrinja o uso do Site por terceiros. É vedado tentar obter acesso não autorizado ao Site, a seus servidores ou sistemas conectados, interferir em seu funcionamento normal ou introduzir código malicioso.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, gráficos, layouts, logotipos, o nome e as marcas “Netbiis”, imagens e software — é de titularidade ou licenciado à Netbiis e protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Você pode visualizar e imprimir o conteúdo para uso próprio e não comercial. Qualquer outro uso, reprodução, distribuição ou modificação depende de autorização prévia e por escrito da Netbiis.

4. Links e conteúdo de terceiros

O Site pode conter links para sites ou conteúdos de terceiros, disponibilizados apenas por conveniência. A Netbiis não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, produtos, serviços ou práticas de privacidade de terceiros.

5. Isenção de garantias

O Site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, para fins de informação geral, não constituindo oferta vinculante, aconselhamento profissional ou garantia de resultados. Na máxima extensão permitida em lei, a Netbiis não presta garantias quanto à exatidão, completude, segurança ou disponibilidade ininterrupta do Site.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Netbiis não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes ou perda de dados, decorrentes do uso — ou da impossibilidade de uso — do Site ou de seu conteúdo. Nada nestes Termos limita ou exclui responsabilidades que não possam ser limitadas ou excluídas pela legislação brasileira (inclusive normas de proteção ao consumidor, quando aplicáveis).

7. Indenização

Você concorda em isentar e indenizar a Netbiis por qualquer reclamação, perda ou dano decorrente do uso indevido do Site ou da violação destes Termos.

8. Proteção de dados

A Netbiis tem o compromisso de proteger os dados pessoais conforme a legislação aplicável, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/2018). O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos.

9. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a publicação no Site, e o uso continuado após a publicação constitui aceitação dos Termos atualizados.

10. Lei aplicável, foro e idioma

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estes Termos são disponibilizados em português e inglês; em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão em português.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: support@netbiis.com. Assuntos de proteção de dados: dpo@netbiis.com. Assuntos de integridade: compliance@netbiis.com.